O atual quadro socioeconómico, decorrente em parte dos efeitos prolongados da crise pandémica, tem obrigado sistematicamente à redução ou suspensão da atividade das associações e entidades sem fins lucrativos, com consequente escassez de receita, proveniente da prestação de serviços, realização de eventos, aluguer de espaços e mensalidades. A esta situação acresce o custo económico da guerra, a subida de preços e da inflação.
Atento a esta situação e ao papel fundamental que o movimento associativo assume, o Município de Almada apresenta como resposta essencial à prossecução da atividade das Instituições, o programa “Medida de Apoio e Reforço a Associações e Coletividades”.
Esta Linha de apoio destina-se a Associações, Coletividades e outras ONG’s com sede, instalações ou atividade comprovada no Município. Visa apoiar despesas ocorridas com a prossecução do plano de atividades de 2022 que, do todo ou em parte, não sejam apresentadas no âmbito de outros apoios municipais. A Medida cumpre o disposto do Regulamento Municipal de Apoios Públicos de Almada (RMAPA) no que se refere às condições de elegibilidade, como explicitado nas Condições Gerais de Participação.
O período de candidaturas decorrerá entre os dias 20 de outubro de 2022 e 20 de novembro de 2022, através da plataforma de benefícios públicos, com formulário próprio.
O programa conta com um orçamento municipal de € 150 000 (cento e cinquenta mil euros), em que o montante de apoio é calculado por um multiplicador do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) que, nos termos da Portaria n.º 294/2021, de 13 de dezembro, se fixa nos 443,20€.
As entidades beneficiárias deverão inserir os documentos comprovativos da aplicação da verba atribuída na Plataforma Eletrónica de Benefícios Públicos, até ao dia 19 de janeiro de 2023.
Para mais informações ou esclarecimentos, pode contactar o Gabinete de Apoio aos Benefícios Públicos - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
